STJ - 5010112-36.2021.4.02.5101

08/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 08/02/2024

07/12/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1191224/2023

07/12/2023 16:00

Protocolizada Petição 1191224/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

04/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 23:40

Não conhecido o recurso de DAVIMAR WIMY ROMER DE CARVALHO

30/11/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

23/11/2023 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/11/2023 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2023 06:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1142909/2023

23/11/2023 06:25

Protocolizada Petição 1142909/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2023

30/10/2023 17:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/10/2023 17:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 16:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO