TRF2 - 5047130-62.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 16:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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04/08/2023 16:41
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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06/06/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/06/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 12:53
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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30/05/2023 18:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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29/05/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/05/2023 14:41
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 1 - Evento 37 - Remetidos os Autos com acórdão - 04/05/2023 19:09:32
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04/05/2023 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/04/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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10/04/2023 10:07
Sentença confirmada - por maioria
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06/03/2023 11:53
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047130-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: HELENA LUCIA DE A.
CAMPOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA MONTEIRO SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ125731) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
-
03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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24/02/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/12/2022 13:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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27/11/2022 12:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/10/2022 08:29
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047130-62.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: HELENA LUCIA DE A.
CAMPOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO: KELLY CRISTINA MONTEIRO SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ125731) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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29/09/2022 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2022 20:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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08/02/2022 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2022 16:55
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2022 16:21
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/02/2022 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2022 12:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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03/12/2021 15:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021
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02/12/2021 15:28
Juntada de Certidão
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01/12/2021 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2021 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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25/11/2021 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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12/10/2021 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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12/10/2021 11:29
Juntada de Certidão
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06/10/2021 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/09/2021 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2021 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/09/2021 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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08/09/2021 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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