13/10/2023 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
13/10/2023 11:12

Recebidos os autos do STJ
05/05/2023 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/05/2023 18:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/05/2023 18:28

Despacho
03/05/2023 09:02

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/02/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/02/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2023 13:18

Recurso Especial não admitido
15/02/2023 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2023 11:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/01/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/01/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/01/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/01/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/01/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/01/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/11/2022 12:32

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0082503-79.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 84
29/09/2022 14:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
11/02/2022 14:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
10/02/2022 16:39

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
09/02/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 19
02/12/2021 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/03/2021 14:47

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
08/03/2021 11:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/03/2021 11:38

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
01/03/2021 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
01/03/2021 09:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/02/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
05/02/2021 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/02/2021 14:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/12/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/12/2020 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
08/12/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/12/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
08/12/2020 08:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
07/12/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 20:22

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
01/12/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
27/11/2020 17:36

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
30/10/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
26/10/2020 22:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 22:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 18
23/10/2020 14:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/10/2020 14:50

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
20/10/2020 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2020 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
20/10/2020 11:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 16:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
19/10/2020 16:04

Despacho
13/10/2020 19:24

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
13/10/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
05/10/2020 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/10/2020 21:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
05/10/2020 06:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
02/10/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/10/2020 17:28

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
23/09/2020 16:22

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
27/08/2020 04:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
24/08/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2020 19:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/09/2020 13:00:00 Sequencial: 6
21/08/2020 14:38

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/03/2020 12:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
10/03/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/03/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
02/03/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/02/2020 14:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/02/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001203-02.2021.4.02.5102

Ronildo Mendes de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carina Bernardino Ramos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5021669-83.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Leandro Marques Verissimo

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5002871-55.2019.4.02.5109

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Thyago Henrique da Silva

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 5001203-02.2021.4.02.5102

Ronildo Mendes de Queiroz

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Carina Bernardino Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2021 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5002871-55.2019.4.02.5109

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Thyago Henrique da Silva

Advogado: Vinicius Falcao de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 15:02

Exibir Processo