02/03/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
02/03/2023 12:52

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/01/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/01/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
27/11/2022 12:32

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 17/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001034-41.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: KATHLEEN SIMOES DE LAS HERAS MELO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE DE LAS HERAS MELO (OAB RJ211910) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/10/2022 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
10/10/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 17/11/2022 13:00 Sequencial: 85
10/10/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/09/2022 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/02/2022 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2022 18:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
10/02/2022 18:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2022 18:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
10/02/2022 16:41

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
09/02/2022 16:50

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
13/12/2021 14:52

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 21
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2021 11:47

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
06/04/2020 15:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
06/04/2020 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/04/2020 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/03/2020 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
27/03/2020 14:22

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
11/03/2020 13:43

Distribuído por prevenção - Número: 50027598720194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
09/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009915-30.2021.4.02.5118

Carlos Eduardo Penudo

Uniao

Advogado: Pierre Souza Azeredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0012423-43.2013.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Halbouti &Amp; Kerr Pinheiro Advogados Assoc...

Advogado: Dauto Rodrigues Moura Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2021 10:30

Exibir Processo

Processo nº 5039134-47.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Max Prado SPA e Pousada LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5078468-20.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sindicato Nac dos Mar e Moc de Maq em Tr...

Advogado: Guilherme Pfeifer Portanova

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5130120-42.2021.4.02.5101

Amg Brasil S.A.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Oswaldo de Faria Rocha Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 11:53

Exibir Processo