14/02/2023 19:40

Baixa Definitiva
14/02/2023 19:25

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
14/02/2023 19:23

Juntada de Certidão
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/11/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 14:57

Juntada de Petição
10/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/11/2022 10:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
07/11/2022 19:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:39

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5006323-69.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 30
03/10/2022 12:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/08/2022 15:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2022 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/06/2022 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/06/2022 15:17

Lavrada Certidão
22/06/2022 13:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
22/06/2022 13:17

Não Concedida a Medida Liminar
18/05/2022 17:13

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Número: 00324855920154025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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