TRF2 - 5012050-77.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 18:20
Juntada de Petição
-
13/03/2023 18:34
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 18:31
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/01/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/01/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
13/12/2022 14:45
Juntada de Petição
-
12/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 20:10
Homologada a Desistência do Recurso
-
09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/10/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 14:23
Retirado de pauta
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5012050-77.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BANCO MODAL S.A.
ADVOGADO: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE (OAB RJ177675) ADVOGADO: RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A ADVOGADO: FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/10/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 17:23
Juntada de Petição
-
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 11:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
27/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
05/07/2022 12:37
Juntada de Petição
-
04/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/07/2022 13:27
Conhecido o recurso e não provido
-
27/02/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/02/2021 19:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
26/01/2021 13:03
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
26/01/2021 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
09/12/2020 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/12/2020 15:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2020 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2020 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2020 16:25
Lavrada Certidão
-
28/11/2020 11:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/11/2020 11:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
02/10/2020 15:27
Juntada de Petição
-
25/09/2020 17:38
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB08 para GAB11)
-
25/09/2020 17:37
Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
-
25/09/2020 13:15
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/09/2020 13:15
Declarada incompetência
-
22/09/2020 20:04
Juntada de Petição
-
14/09/2020 19:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 158 do processo originário.Número: 50102658020204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2020
Ultima Atualização
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010303-24.2022.4.02.0000
Romildo Luiz Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 17:39
Processo nº 5101933-24.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ledcom - Solucoes em Led LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:20
Processo nº 5005265-31.2022.4.02.0000
Moacir Eloi de Brito
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2022 12:12
Processo nº 5004287-54.2022.4.02.0000
Expresso Uniao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2022 22:13
Processo nº 5021421-29.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Juvenal de Araujo
Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/11/2024 12:38