TRF2 - 5012246-76.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS

CNPJ: 03.788.721/0001-04

Advogados

JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA

OAB: 226192/RJ

CPF *33.***.*12-00

ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA

OAB: 230752/RJ

CPF *64.***.*51-82

RAFAEL CALDEIRA LOPES

OAB: 238973/RJ

CPF *29.***.*10-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 15:00

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 15:00

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2023

  • 11/02/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/02/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 11/11/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 10/11/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 09/11/2022 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 22:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 06/10/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5012246-76.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: LEONARDO VILELA SERVICOS MEDICOS ADVOGADO: JOAO GABRIEL CALLIL ZIRRETTA PESTANA (OAB RJ226192) ADVOGADO: ALEXANDRE SA FERNANDES DE MESQUITA (OAB RJ230752) ADVOGADO: RAFAEL CALDEIRA LOPES (OAB RJ238973) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 05/10/2022 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022

  • 05/10/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 05/10/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 05/10/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 23:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13

  • 27/09/2022 16:21

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/09/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/09/2022 13:42

    Juntado(a)

  • 05/09/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 02/09/2022 11:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/08/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 26/08/2022 13:50

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 13:29

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 26/08/2022 11:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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