TRF2 - 5003300-84.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/12/2022 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
15/12/2022 12:14
Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022
-
15/12/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
05/12/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/11/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/11/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 10:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
07/11/2022 19:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 14:07
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5003300-84.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: METALOSA INDUSTRIA METALURGICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE BUZATO FIOROT (OAB ES009278) ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR (OAB ES008289) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE BERTULOSO (OAB ES013554) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
03/10/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 11:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
29/03/2022 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/03/2022 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/03/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 17:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/03/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5037694-74.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Adriana Dias de Medeiros
Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 12:41
Processo nº 5010253-55.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Auxiliadora Santos de Sousa
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2022 07:14
Processo nº 5010253-55.2021.4.02.5101
Maria Auxiliadora Santos de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 11:16
Processo nº 5040510-97.2020.4.02.5101
Merck S/A Industrias Quimicas
Servico Nacional de Aprendizagem Industr...
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03
Processo nº 5040510-97.2020.4.02.5101
Merck S/A Industrias Quimicas
Diretor Regional - Servico Social da Ind...
Advogado: Marcio Bruno Sousa Elias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2020 22:04