TRF2 - 5032368-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2023 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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09/03/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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06/02/2023 04:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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01/02/2023 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/02/2023 10:26
Juntada de Petição
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30/01/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/01/2023 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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19/12/2022 14:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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19/12/2022 12:46
Deliberado em Sessão - Retificado
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12/12/2022 18:06
Juntada de Certidão
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27/11/2022 12:32
Sentença desconstituída - por maioria
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11/10/2022 08:30
Juntada de Certidão
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11/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022<br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00:00</b>
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11/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de NOVEMBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 23 de novembro (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032368-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIA LUCIA EUGENIO DO PARAIZO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ119365) APELADO: MARIA ISABEL EUGENIO FREIRE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ119365) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/10/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2022
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10/10/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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10/10/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112
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29/09/2022 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2022 16:30
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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19/01/2022 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/01/2022 13:49
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
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17/12/2021 18:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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16/12/2021 15:42
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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15/12/2021 18:48
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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25/11/2021 12:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021
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17/11/2021 15:16
Juntada de Certidão
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12/11/2021 23:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/11/2021 23:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93
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09/11/2021 13:24
Juntada de Certidão
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05/11/2021 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/07/2020 19:58
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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15/07/2020 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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22/05/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/05/2020 18:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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11/05/2020 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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