03/02/2023 15:19

Baixa Definitiva
03/02/2023 15:19

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
03/02/2023 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/11/2022 15:39

Juntada de Petição
09/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 10:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
25/10/2022 23:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/10/2022 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
13/10/2022 15:13

Juntada de Petição
11/10/2022 19:30

Juntado(a)
11/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2022 13:12

Determinada a intimação
11/10/2022 13:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
06/10/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
06/10/2022 13:21

Juntado(a)
06/10/2022 12:56

Juntada de Petição
06/10/2022 11:54

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004456-12.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: INFO ICARAI FEIRAS E EVENTOS EIRELI ADVOGADO: FERNANDA COSTA PAGANI (OAB RJ133012) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 133
05/10/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
05/10/2022 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2022 13:47

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB08 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
10/07/2020 15:43

Expedição de ofício
09/07/2020 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/06/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/05/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2020 19:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB08 -> SUB3TESP
11/05/2020 19:00

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
05/05/2020 17:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084971-57.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Schahin Petroleo e Gas S.A.

Advogado: Luiz Eduardo Abarno da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 5005988-50.2022.4.02.0000

Joao Armando Caixeiro de Assis

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 20:52

Exibir Processo

Processo nº 5056425-21.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jorge Ramos

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5071173-58.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Maria Elizabeth Tannus Notari

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5012711-85.2022.4.02.0000

Uniao

Walda de Souza Gaspar

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2023 12:12

Exibir Processo