TRF2 - 5012711-85.2022.4.02.0000

06/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

06/08/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2024 e término em 05/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 371365/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 321.

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 371365/2024 -

09/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 371365/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 06:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 371365/2024

08/05/2024 23:56

Protocolizada Petição 371365/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

23/04/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 318364/2024

23/04/2024 18:39

Protocolizada Petição 318364/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

16/04/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WALDA DE SOUZA GASPAR e não-provido ou denegada

01/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

01/03/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/03/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 150160/2024

01/03/2024 17:23

Protocolizada Petição 150160/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

09/10/2023 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/10/2023 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 17:30

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO