18/03/2024 17:30

Baixa Definitiva
18/03/2024 17:29

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
20/02/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 95
25/01/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/01/2024 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/01/2024 15:17

Juntada de Petição
16/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/01/2024 16:35

Despacho
09/10/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00078356020064025101/RJ
25/07/2023 10:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00078356020064025101/RJ
19/07/2023 19:21

Juntada de Petição
14/07/2023 17:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00078356020064025101/RJ
11/05/2023 08:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023 14:10

Juntada de Certidão
10/05/2023 10:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/05/2023 10:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
04/05/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/04/2023 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/04/2023 15:33

Juntada de Petição
12/04/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/04/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/03/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/03/2023 11:17

Juntada de Petição
06/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 14:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/03/2023 19:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 13:01

Juntado(a)
27/01/2023 13:58

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001820-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 255
26/01/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2022 14:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
14/12/2022 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 13:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2022 13:45

Juntada de Petição
28/11/2022 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/11/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/11/2022 13:44

Juntado(a)
23/11/2022 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 23:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
06/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5001820-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.

ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 137
30/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2022 23:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/04/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 12:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/03/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/03/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
03/03/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2022 13:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00078356020064025101/RJ
27/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2022 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
18/02/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/02/2022 17:54

Juntada de Certidão
18/02/2022 08:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
17/02/2022 18:41

Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB08 para GAB07) - processo: 00078356020064025101
16/02/2022 20:10

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
16/02/2022 16:01

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB08 -> SUB3TESP
14/02/2022 23:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 308 do processo originário.Número: 00078356020064025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014493-30.2022.4.02.0000

Sueli Medeiros da Veiga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Helenimar da Costa Cobuci Amum

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2022 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5001750-61.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Elder Cassaro

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5010311-98.2021.4.02.5120

Jacqueline Dias de Souza

Emanuelle Dias Creton Evaristo

Advogado: Sergio Murilo Goncalves Marello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5010311-98.2021.4.02.5120

Emanuelle Dias Creton Evaristo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016274-83.2017.4.02.5001

Adm do Brasil LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 17:15

Exibir Processo