STJ - 5010311-98.2021.4.02.5120

11/03/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2024 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

20/12/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228113/2023

20/12/2023 20:27

Protocolizada Petição 1228113/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 08:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e SERGIO MURILO GONÇALVES MARELLO e provido em parte Não conhecido o recurso especial da contribuinte e recurso especial da Fazenda Nacional parcialmente provido.

20/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050094/2023

20/10/2023 16:24

Protocolizada Petição 1050094/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

19/10/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 19/10/2023)

17/10/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/10/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO