TRF2 - 5001178-66.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB: 163879/RJ

CPF *01.***.*13-77

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 82

  • 25/09/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82 e 84

  • 13/09/2023 16:50

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/09/2023 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 15:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/09/2023 15:13

    Recurso Especial Admitido

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 11:50

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 10/03/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 04:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 63, 64, 65 e 66

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44 e 46

  • 14/12/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2022 14:06

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/12/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/12/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 29/11/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46 e 47

  • 04/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 06:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 04/11/2022 06:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 27/10/2022 17:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/10/2022 17:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 17:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

  • 17/10/2022 11:49

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5001178-66.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: TIM S A ADVOGADO: ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LEO JULIAN SIMPSON ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: VANIA LABRES DA SILVA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: MILTON PIONTE ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA INTERESSADO: MARCELO VIVEIROS DE MOURA ADVOGADO: MARCOS ANDRE VINHAS CATAO ADVOGADO: MARIA FERNANDA DUARTE SIROTHEAU DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/10/2022 17:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 07/10/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/10/2022 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 06/10/2022 02:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/12/2021 16:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/12/2021 15:37

    Retirado de pauta

  • 24/11/2021 14:26

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021

  • 23/11/2021 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 15:12

    Juntada de Petição

  • 12/11/2021 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/11/2021 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 11/11/2021 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 15/10/2021 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/10/2021 11:09

    Retirado de pauta

  • 15/10/2021 11:08

    Lavrada Certidão

  • 15/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 11/10/2021 18:52

    Juntada de Petição

  • 06/10/2021 12:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/10/2021 12:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 05/10/2021 09:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 31/05/2021 10:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 28/05/2021 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/05/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 06/04/2021 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/04/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 11:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/04/2021 11:39

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/02/2021 18:51

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 246 do processo originário.Número: 00100021720124020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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