07/12/2022 12:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR10
07/12/2022 12:05

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:03

Transitado em Julgado para o Réu - MAURICIO CESAR GONCALVES Data: 07/12/2022
07/12/2022 12:02

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MAURICIO CESAR GONCALVES Data: 17/11/2022
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/11/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
14/11/2022 13:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
14/11/2022 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 13:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 13:06

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
11/10/2022 19:22

Juntado(a)
11/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
11/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 9 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 20/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Criminal Nº 5047171-29.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO REVISOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE APELANTE: MAURICIO CESAR GONCALVES (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
10/10/2022 21:39

Juntada de Certidão
10/10/2022 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 21:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 8
07/10/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
07/10/2022 16:57

Despacho
21/01/2022 10:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB01
21/01/2022 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/12/2021 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/12/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/12/2021 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2021

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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