08/12/2022 09:43

Baixa Definitiva
07/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/12/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/12/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:52

Despacho
06/12/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR01 Número: 50098820820184025001
14/11/2022 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50098820820184025001/TRF2
11/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 3 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 9 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 20/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5009882-08.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA RECORRIDO: GEISSLER ANTONIO DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) RECORRIDO: YOANNES GEISSLER DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
01/12/2021 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITCR01 -> TRF2
22/11/2021 15:19

Alterado o assunto processual
22/11/2021 15:18

Alterado o assunto processual
18/11/2021 14:23

Despacho
17/11/2021 08:47

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 14:33

Despacho
12/11/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2021 10:48

Juntada de Certidão
18/10/2021 13:28

Expedição de Edital
21/09/2021 13:28

Despacho
20/09/2021 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/09/2021 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2021 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/08/2021 18:32

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
13/07/2021 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2021 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2021 13:53

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2021 15:12

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2021 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/04/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2021 13:37

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
03/03/2021 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/03/2021 15:39

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 15:39

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2021 15:39

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2021 14:15

Despacho
01/02/2021 12:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 10:28

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
15/12/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/12/2020 16:50

Juntada - Peças Digitalizadas
01/10/2020 10:38

Juntada - Peças Digitalizadas
21/09/2020 10:22

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 20:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
15/09/2020 18:15

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 17:06

Juntada - Peças Digitalizadas
15/09/2020 16:48

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2020 18:13

Juntada - Peças Digitalizadas
10/08/2020 18:09

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
07/07/2020 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/07/2020 19:34

Despacho/Decisão - de Expediente
06/07/2020 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 11:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/06/2020 11:14

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
22/06/2020 12:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/06/2020 15:20

Despacho/Decisão - de Expediente
19/06/2020 11:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/03/2020 14:55

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
02/03/2020 11:35

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
21/02/2020 14:02

Juntada - Peças Digitalizadas
21/02/2020 13:57

Juntada - Peças Digitalizadas
12/02/2020 12:13

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/02/2020 14:25

Juntada - Peças Digitalizadas
03/02/2020 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas
03/02/2020 11:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2020 11:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
03/02/2020 11:16

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
20/01/2020 10:28

Despacho/Decisão - de Expediente
17/01/2020 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/01/2020 17:57

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
17/01/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/01/2020 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
13/01/2020 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 19:44

Despacho/Decisão - de Expediente
10/01/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/01/2020 14:22

Juntada - Peças Digitalizadas
09/12/2019 13:21

Juntada - Peças Digitalizadas
03/12/2019 18:03

Juntada - Peças Digitalizadas
29/11/2019 10:40

Despacho/Decisão - de Expediente
25/10/2019 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2019 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/08/2019 15:51

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
16/08/2019 14:13

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/08/2019 13:21

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/08/2019 13:19

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/07/2019 17:23

Juntada - Peças Digitalizadas
25/07/2019 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2019 13:09

Juntado(a)
22/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/07/2019 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
12/07/2019 18:10

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/07/2019 13:54

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
01/07/2019 13:39

Despacho/Decisão - de Expediente
02/05/2019 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
15/04/2019 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2019 09:22

Despacho/Decisão - de Expediente
07/02/2019 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2019 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2019 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/02/2019 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2019 10:19

Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Rejeitada
17/10/2018 13:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2018 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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