27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/08/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
07/08/2023 12:57

Juntada de Petição
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 16:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/08/2023 16:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/05/2023 00:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/04/2023 16:15

Juntada de Certidão
10/04/2023 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/04/2023 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
24/03/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/03/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 18:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/03/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/03/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
16/02/2023 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2023 13:00

Juntado(a)
19/12/2022 12:51

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:28

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 03ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de FEVEREIRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de FEVEREIRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5035463-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
16/12/2022 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
16/12/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 240
01/12/2022 20:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/12/2022 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 108 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
01/12/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 106
01/12/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
28/11/2022 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 10:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2022 10:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/11/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2022 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2022 23:57

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 14:09

Juntado(a)
24/10/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/10/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/10/2022 21:34

Juntado(a)
17/10/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/10/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2022 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/10/2022 17:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/10/2022 17:37

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:19

Juntada de Petição
06/10/2022 11:58

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5035463-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS PARTE AUTORA: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (AUTOR) ADVOGADO: PATRICIA DOTTO DE OLIVEIRA (OAB RJ122533) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 178
30/09/2022 18:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/09/2022 10:51

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
20/09/2022 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:53

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 12:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 13:18

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/06/2021 13:17

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:16

Recebidos os autos do STJ
25/03/2021 22:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/03/2021 19:06

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
25/03/2021 19:04

Juntada de Certidão
04/02/2021 10:09

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
04/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
10/12/2020 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/12/2020 22:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
10/12/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
09/12/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2020 11:20

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
09/12/2020 11:19

Recurso Especial Admitido
06/12/2020 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2020 15:59

Juntada de Certidão
05/12/2020 19:53

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/12/2020 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
24/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
14/11/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2020 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2020 12:04

Juntada de Petição
03/11/2020 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
03/11/2020 09:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
29/10/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/10/2020 12:12

Remessa Interna com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
29/10/2020 12:12

Juntado(a)
21/10/2020 17:10

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
21/10/2020 16:49

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
21/10/2020 16:34

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB07
20/10/2020 19:11

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/10/2020 03:26

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 06/10/2020 13:00:00
18/09/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2020 19:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2020 13:00 Sequencial: 65
18/09/2020 13:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/09/2020 17:13

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
16/09/2020 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/09/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/09/2020 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/09/2020 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2020 12:39

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2020 20:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
05/09/2020 01:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2020 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/08/2020 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
12/08/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/08/2020 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/08/2020 16:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2020 04:56

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
22/07/2020 16:14

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
22/07/2020 14:13

Juntada de Petição
18/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/07/2020 16:06

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2020
15/07/2020 10:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/07/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2020 10:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2020 10:36

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
13/07/2020 19:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
13/07/2020 09:52

Juntada de Petição
10/07/2020 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2020 21:03

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/07/2020 13:00:00 Sequencial: 93
10/07/2020 12:42

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/07/2020 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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Processo nº 5035463-79.2019.4.02.5101

Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Pallaretti Calcini

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2021 09:04

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