TRF2 - 5010973-96.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

RIDNA NASCENTES RODRIGUES

CPF *27.***.*76-32

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 05/08/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/08/2024 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2024 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 19:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/07/2024 18:11

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010973-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RIDNA NASCENTES RODRIGUES ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 04/07/2024 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 04/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50

  • 14/06/2024 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/06/2024 07:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/11/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2022 17:53

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010973-96.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RIDNA NASCENTES RODRIGUES ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 13/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/09/2021 06:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/09/2021 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/09/2021 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2021 08:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2021 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/08/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2021 13:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/08/2021 13:44

    Determinada a intimação

  • 05/08/2021 11:33

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2021 23:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.Número: 50033334220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069140-32.2021.4.02.5101

Jean Carvalho de Oliveira Lima

Ministerio Publico Federal

Advogado: Flavio Bhering Leite Praca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2021 21:52

Exibir Processo

Processo nº 5104256-70.2019.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Andreia Christine Monteiro

Advogado: Andrea Cristina de Faria Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0000941-04.2012.4.02.5119

Priscila Leal Deister Machado

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0220537-14.2017.4.02.5119

Paulo Afonso de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Sergio de Araujo Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2019 14:37

Exibir Processo

Processo nº 5000105-06.2022.4.02.5115

Uniao - Fazenda Nacional

Comercio de Concreto Teremix de Teresopo...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 16:33

Exibir Processo