TRF2 - 5069140-32.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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20/03/2023 18:05
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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19/01/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/01/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/01/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2023 16:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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16/01/2023 12:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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13/01/2023 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2023 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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13/01/2023 21:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2023 21:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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12/12/2022 12:42
Sentença desconstituída - por maioria
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21/10/2022 12:31
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5069140-32.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (NÃO CONSTA) PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO APELADO: JEAN CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA (REQUERENTE) ADVOGADO: EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES (OAB RN008061) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8
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06/10/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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06/09/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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06/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/09/2022 15:26
Juntada de Certidão
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05/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/09/2022 09:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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04/09/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2022
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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