TRF2 - 5000700-89.2018.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

LUZINETE DE SENA RAMOS

CPF *81.***.*33-35

Advogados

LADIONIA MARTINS

OAB: 029098/ES

CPF *23.***.*61-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2023 19:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 24/02/2023 19:38

    Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023

  • 24/02/2023 19:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/02/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/02/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 10:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2022 02:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/10/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da SessãoVirtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pelaResolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual,no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimadosde que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000700-89.2018.4.02.5003/ES (Aditamento: 228) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: LUZINETE DE SENA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: LADIONIA MARTINS (OAB ES029098) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/10/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228

  • 13/10/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 16:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/10/2022 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB15)

  • 04/10/2022 15:11

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 14:41

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 14/09/2022 21:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2022 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/09/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 12:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 09/09/2022 12:21

    Despacho

  • 16/05/2022 13:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/10/2021 08:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/10/2021 08:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/03/2021 21:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 03/03/2021 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 19:07

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 02/03/2021 19:07

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/02/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 15/02/2021 08:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/02/2021 08:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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