TRF2 - 5017832-97.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
19/10/2023 15:49
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
29/08/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017832-97.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIANO MENDONCA GONZAGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/05/2023 12:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
17/03/2023 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/03/2023 18:11:48)
-
16/03/2023 16:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2023 14:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/02/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 15:09
Determinada a intimação
-
15/02/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 12:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
03/02/2023 12:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
03/02/2023 12:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
03/02/2023 12:27
Juntada de Petição
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
17/01/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/01/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/01/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 21:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 10:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/10/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
-
20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017832-97.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (EMBARGANTE) PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: JULIANO MENDONCA GONZAGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
-
18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
06/10/2022 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/07/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/07/2022 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/05/2021 20:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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11/05/2021 20:49
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/03/2021 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2021 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2021 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/03/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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