STJ - 0000938-54.2009.4.02.5119
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Afr Nio Vilela
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 13:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
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25/09/2024 13:47
Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para alterar a classe processual para REsp, tendo em vista decisão de fls. 5346/5347. Ademais, foram autuado como partes interessadas LU
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25/09/2024 13:34
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2633974)
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25/09/2024 11:56
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 5420)
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25/09/2024 05:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 584485/2024 - PET
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24/09/2024 21:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/09/2024 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0584485 - PET no AREsp 2633974 - Publicação prevista para 25/09/2024
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23/09/2024 22:00
Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação - Petição Nº 2024/00584485 - PET no AREsp 2633974
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10/07/2024 14:01
Juntada de Petição de petição nº 584485/2024
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10/07/2024 13:30
Protocolizada Petição 584485/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/07/2024
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03/06/2024 14:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
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03/06/2024 12:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
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03/06/2024 11:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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03/06/2024 11:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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16/05/2024 09:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/05/2024 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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11/04/2024 15:14
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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20/09/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0000938-54.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS PROCURADOR(A): VICTOR SOARES DA ROCHA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) APELANTE: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA (OAB RJ130822) ADVOGADO(A): CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO (OAB RJ082919) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELANTE: LUIZ SERGIO LEITE PINTO ADVOGADO(A): GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000938-54.2009.4.02.5119/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR: JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS PROCURADOR: VICTOR SOARES DA ROCHA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: JAIME ARNOLDO WALTER APELANTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORREA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO DIZ ZVEITER (OAB DF025470) APELANTE: ELCY ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA (OAB RJ130822) ADVOGADO: CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO (OAB RJ082919) ADVOGADO: ANTONIO MARCUS ERMIDA (OAB RJ097983) APELANTE: LUIZ SERGIO LEITE PINTO ADVOGADO: GETULIO FARINA DE ALMEIDA (OAB RJ086855) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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