12/04/2024 15:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
12/04/2024 00:31

Recebidos os autos do STJ
31/01/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/01/2024 15:36

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 15:36

Recurso Especial Admitido
07/07/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2023 14:24

Juntada de Certidão
05/07/2023 12:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
01/06/2023 15:12

Juntada de Petição
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
12/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/04/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
13/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
10/03/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade
08/03/2023 10:17

Juntado(a)
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
14/02/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 13:00:00
10/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 09 DE MARÇO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0008054-92.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FERNANDO MARCELO CARLETTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS (OAB RJ124533) ADVOGADO(A): FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB SP247031) APELADO: BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Strahuber Oyarzábal (OAB RS079192) APELADO: ATLAS COPCO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSEN GAVA MOREIRA VIANA (OAB RJ104333) ADVOGADO(A): PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ADVOGADO(A): ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA (OAB RJ120352) APELADO: DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANSEN GAVA MOREIRA VIANA (OAB RJ104333) ADVOGADO(A): PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ADVOGADO(A): ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA (OAB RJ120352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2023
09/02/2023 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/02/2023 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/03/2023 13:00 Sequencial: 20
08/02/2023 20:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
25/10/2022 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
25/10/2022 12:25

Juntada de Certidão
25/10/2022 12:21

Retirado de pauta
24/10/2022 20:35

Juntada de Petição
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0008054-92.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: FERNANDO MARCELO CARLETTA (RÉU) ADVOGADO: JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS (OAB RJ124533) ADVOGADO: FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB SP247031) APELADO: BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: Diego Strahuber Oyarzábal (OAB RS079192) APELADO: ATLAS COPCO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JANSEN GAVA MOREIRA VIANA (OAB RJ104333) ADVOGADO: PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ADVOGADO: ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA (OAB RJ120352) APELADO: DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JANSEN GAVA MOREIRA VIANA (OAB RJ104333) ADVOGADO: PATRICIA FALCAO CORREA (OAB RJ114580) ADVOGADO: ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA (OAB RJ120352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 8
13/10/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
18/02/2022 15:56

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
17/02/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2021 22:05

Remetidos os Autos em diligência
19/05/2021 21:43

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB02 -> SUB1TESP
11/05/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
11/05/2021 16:51

Juntado(a)
11/05/2021 16:46

Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP
05/05/2021 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/04/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/04/2021 21:50

Distribuído por prevenção - Número: 00325441820134025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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