TRF2 - 5074625-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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30/04/2025 09:50
Recebidos os autos do STJ
-
03/10/2024 13:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074625132021402510120241003134416
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
03/09/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 19:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/08/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2024 19:55
Recurso Especial Admitido
-
26/08/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
26/08/2024 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
16/11/2023 15:39
Juntada de Petição
-
16/11/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/11/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
14/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/11/2023 19:52
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/06/2023 10:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2023 07:31
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/05/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 12:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/05/2023 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/03/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
23/03/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/03/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/03/2023 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 04:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/03/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
20/03/2023 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/03/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
03/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074625-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
-
16/02/2023 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
15/02/2023 09:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/01/2023 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
12/01/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2022 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/12/2022 08:14
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
23/11/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/11/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2022 14:08
Lavrada Certidão
-
14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5074625-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ZAPIRANGA INDUSTRIA DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY (OAB RJ169139) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
03/10/2022 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2022 19:01
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
06/06/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 10:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/05/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:36
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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