28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
03/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/01/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2025 15:41

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/01/2025 00:19

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/01/2025 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/02/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/01/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/01/2024 13:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
08/08/2023 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 11:01

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
07/08/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 16:06

Juntada de Petição
26/07/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/07/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/06/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 19:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
01/05/2023 21:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/04/2023 12:33

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5096485-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 45
31/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/02/2023 15:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB09
23/02/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/02/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/12/2022 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/12/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
29/09/2022 11:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
20/08/2022 18:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
14/08/2022 18:34

Juntada de Petição
22/07/2022 15:08

Juntada de Certidão
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 15/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de AGOSTO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de AGOSTO de 2022, sexta-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5096485-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/07/2022 20:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
19/07/2022 20:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 15/08/2022 13:00 Sequencial: 6
30/06/2022 18:05

Juntado(a)
30/06/2022 13:22

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
04/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
03/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 21ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 27 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 21 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5096485-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/06/2022 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2022
02/06/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/06/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 129
02/06/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2022 00:24

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
27/04/2022 00:23

Juntado(a)
27/04/2022 00:23

Juntado(a)
19/04/2022 19:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5096485-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES (OAB SP159725) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 4
17/03/2022 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
13/10/2021 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/10/2021 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
11/10/2021 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/09/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/09/2021 11:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/09/2021 11:33

Juntada de Certidão
16/09/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/08/2021 14:57

Juntada de Petição
30/08/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2021 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2021 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2021 02:44

Sentença confirmada - por unanimidade
24/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 10/08/2021 13:00:00
23/07/2021 17:48

Juntada de Certidão
22/07/2021 18:05

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
22/07/2021 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/07/2021 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/08/2021 13:00 Sequencial: 33
05/04/2021 23:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/04/2021 23:20

Juntada de Certidão
05/04/2021 23:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - PARECER - 01/04/2021 09:54:42)
05/04/2021 23:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - PARECER - 01/04/2021 09:39:57)
05/04/2021 14:11

Juntado(a)
05/04/2021 12:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
01/04/2021 10:00

Juntada de Petição
01/04/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/03/2021 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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