09/03/2023 18:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/03/2023 17:13

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
09/03/2023 17:12

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:55

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
08/03/2023 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2023 19:19

Decisão interlocutória
08/03/2023 11:03

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/03/2023 11:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 77
08/03/2023 10:27

Juntada de Petição
07/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:20

Juntada de Petição
14/02/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
03/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 17:23

Recurso Especial não admitido
03/02/2023 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2023 17:23

Recurso Especial não admitido
02/02/2023 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/02/2023 09:57

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
01/02/2023 18:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
01/02/2023 17:43

Juntada de Petição
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/01/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
26/01/2023 07:48

Juntada de Petição
24/01/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 18:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
24/01/2023 18:14

Juntada de Petição
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
16/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2022 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
16/11/2022 13:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2022 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/11/2022 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 14:00:00
17/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5013665-05.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/10/2022 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022
14/10/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/10/2022 12:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:00 Sequencial: 39
13/10/2022 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
01/04/2022 14:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
31/03/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/03/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/03/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 14:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
18/03/2022 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 13:53

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
09/03/2022 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 14:00:00
11/02/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 14:00 Sequencial: 38
10/02/2022 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
18/01/2022 15:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
18/01/2022 15:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2022 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
18/01/2022 14:27

Juntada de Petição
16/01/2022 19:55

Juntada de Petição
13/01/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2022 01:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
13/01/2022 01:49

Despacho
11/01/2022 20:46

Juntada de Petição
27/10/2020 14:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
27/10/2020 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2020 13:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/10/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/10/2020 18:27

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
20/10/2020 18:27

Determinada a intimação
19/10/2020 14:52

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
19/10/2020 09:37

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
17/10/2020 10:02

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57, 51 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010447-60.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Edilene Oliveira Duarte Bahia

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2018 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5020128-15.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Flat Service Administracao de Condominio...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2022 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5077983-20.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Brene Gregolio da Silva

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5073707-77.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Rc - Brito Empreendimentos e Participaco...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2019 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5013872-90.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Regis Marques Chedid Esportivo LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2021 19:09

Exibir Processo