TRF2 - 5012791-49.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

SORAYA BARRETO FLORIM

CPF *95.***.*77-82

ROMULO HENRIQUES LESSA

CPF *95.***.*75-75

Polo Passivo

Partes

CENTRO COMUNITARIO IRMAOS KENNEDY

CNPJ: 34.113.035/0001-59

Advogados

RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 12:36

    Transitado em Julgado

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2022 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/11/2022 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/11/2022 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 18:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>

  • 17/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012791-49.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM AGRAVADO: CENTRO COMUNITARIO IRMAOS KENNEDY ADVOGADO: RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO (OAB RJ172677) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/10/2022 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2022

  • 14/10/2022 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 14/10/2022 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/10/2022 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/09/2022 01:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/09/2022 01:18

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 08/09/2022 11:18

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/09/2022 01:00

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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