27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
12/08/2025 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/08/2025 11:50

Juntada de Petição
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
08/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:20

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:17

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:17

Homologada a Desistência do Recurso
30/07/2025 20:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
28/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
11/07/2025 10:25

Determinada a intimação
14/05/2025 12:06

Juntada de Petição
08/10/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
04/10/2024 16:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
03/10/2024 21:24

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/03/2024 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 77
04/03/2024 06:42

Juntada de Petição
28/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/02/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/01/2024 20:47

Juntada de Petição
26/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2024 17:52

Recurso Especial Admitido
25/01/2024 17:52

Recurso Extraordinário não admitido
22/06/2023 10:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/06/2023 16:45

Juntada de Certidão
15/06/2023 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/04/2023 17:02

Juntada de Petição
24/04/2023 16:53

Juntada de Petição
20/04/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/04/2023 18:45

Juntada de Petição
19/04/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
21/03/2023 17:09

Juntada de Petição
14/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2023 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
14/03/2023 09:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
09/03/2023 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2023 11:56

Lavrada Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000925-49.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: NITRIFLEX S/ A INDUSTRIA E COMERCIO (Em Recuperação Judicial) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/02/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
03/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 164
02/02/2023 09:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
19/12/2022 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
19/12/2022 12:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 13:42

Juntada de Petição
28/11/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/11/2022 14:36

Juntada de Petição
10/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2022 19:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:38

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5000925-49.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NITRIFLEX S/ A INDUSTRIA E COMERCIO (Em Recuperação Judicial) (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB SP243202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 155
03/10/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 13:45

Lavrada Certidão - Inspecionado
11/06/2019 15:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/06/2019 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/05/2019 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
23/05/2019 16:01

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
23/05/2019 16:01

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
11/04/2019 00:15

Distribuído por prevenção - Número: 50005152520184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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