TRF2 - 5038149-44.2019.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

BRUNO CASSARO RESENDE

CPF *00.***.*49-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE - MILITAR DO SERVICO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONAUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - MINISTERIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2022 10:09

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2022 18:24

    Despacho

  • 05/08/2022 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 10:41

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 29/07/2022

  • 29/07/2022 18:41

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50381494420194025101

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 07 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5038149-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: Chefe - militar do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: BRUNO CASSARO RESENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (OAB RJ022523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5038149-44.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: BRUNO CASSARO RESENDE (IMPETRANTE) ADVOGADO: FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (OAB RJ022523) APELADO: Chefe - militar do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica do Rio de Janeiro - SEREP-RJ - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/11/2019 16:56

    Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

  • 03/11/2019 07:50

    Juntada de Petição

  • 26/10/2019 11:06

    Juntada de Petição

  • 24/09/2019 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/09/2019 14:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

  • 17/09/2019 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/09/2019 13:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 17/09/2019 12:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2019 01:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 06/09/2019 23:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 05/09/2019 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/09/2019 01:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 26/08/2019 12:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2019 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2019 16:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2019 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2019 16:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2019 17:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 31/07/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2019 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 31/07/2019 16:56

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 31/07/2019 16:17

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/07/2019 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2019 11:16

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2019 17:25

    Juntada de Petição

  • 19/07/2019 09:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/07/2019 18:35

    Juntada de Petição

  • 05/07/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/07/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/07/2019 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/06/2019 13:10

    Juntada de Petição

  • 23/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 17/06/2019 12:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2019 12:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2019 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 13/06/2019 17:10

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/06/2019 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2019 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2019 15:51

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA DEFESA - EXCLUÍDA

  • 13/06/2019 15:38

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

  • 12/06/2019 16:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/06/2019 16:51

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2019 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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