TRF2 - 5081276-95.2020.4.02.5101

1ª instância - 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

RUBENS DREWS MOREIRA

OAB: 014094/ES

CPF *01.***.*17-10

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2021 13:27

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

  • 29/06/2021 05:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 15/05/2021 04:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 85

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/05/2021 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/04/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2021 12:43

    Despacho

  • 27/04/2021 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2021 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/04/2021 20:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 23/04/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/04/2021 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/04/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 23/04/2021 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 22/04/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/04/2021 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/04/2021 05:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2021 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2021 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/04/2021 13:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 31/03/2021 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 26/03/2021 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/03/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/03/2021 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2021 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/03/2021 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/03/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 23/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2021 16:21

    Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 19/03/2021 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2021 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/03/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/03/2021 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/03/2021 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2021 16:22

    Determinada a intimação

  • 15/03/2021 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2021 04:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2021 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/03/2021 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/02/2021 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/02/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2021 15:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/02/2021 13:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 24/02/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2021 12:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/02/2021 12:54

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 19/02/2021 16:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 19/02/2021 06:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/02/2021 11:37

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 04:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 30/01/2021 08:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 21/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 15/01/2021 11:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 12/01/2021 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/01/2021 11:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 11/01/2021 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/01/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/01/2021 12:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 08/01/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 08/01/2021 15:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/01/2021 17:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/12/2020 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/12/2020 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/12/2020 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 03/12/2020 16:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 25/11/2020 16:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 25/11/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/11/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/11/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 14:27

    Determinada a intimação

  • 24/11/2020 15:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/11/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2020 13:26

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJRIO23F) - processo: 50673967020194025101

  • 24/11/2020 10:07

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/11/2020 12:42:39)

  • 23/11/2020 11:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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