TRF2 - 5014887-08.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO PEQUENO SOARES

CPF *55.***.*08-12

GISELE PEQUENO SOARES DE AZEREDO

CPF *55.***.*14-98

VIVIANE PEQUENO SOARES

CPF *55.***.*00-38

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 14:05

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024

  • 29/01/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 29/01/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 25/01/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 25/01/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 19/01/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 19/01/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/01/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 19/01/2024 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:14

    Recurso Especial não admitido

  • 19/01/2024 16:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/04/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 16:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/04/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80

  • 17/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 17/04/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/03/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/03/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 28/03/2023 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 24/02/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 24/02/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 24/02/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/02/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014887-08.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PEQUENO SOARES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: VIVIANE PEQUENO SOARES ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: GISELE PEQUENO SOARES DE AZEREDO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2022 07:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/12/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 07/12/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/12/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/12/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/11/2022 15:27

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50419904720194025101/RJ

  • 25/11/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 25/11/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/11/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/11/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/11/2022 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2022 14:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2022 14:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 17:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2022 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014887-08.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO PEQUENO SOARES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: VIVIANE PEQUENO SOARES ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: GISELE PEQUENO SOARES DE AZEREDO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 17/10/2022 15:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022

  • 17/10/2022 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 15:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 13/10/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/03/2021 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/03/2021 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/03/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/03/2021 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/03/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 05/02/2021 19:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 01/12/2020 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 01/12/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 01/12/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 12:06

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/12/2020 12:06

    Determinada a intimação

  • 30/11/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 17:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Número: 50068961520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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