TRF2 - 5083791-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 19:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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14/02/2023 19:25
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 19:23
Juntada de Certidão
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/12/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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11/11/2022 16:20
Juntada de Petição
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10/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/11/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:39
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5083791-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO PARTE AUTORA: SUMATEX PRODUTOS QUIMICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS FERREIRA MARTINS (OAB RS083765) ADVOGADO: PAULO HENRIQUE DA COSTA NAGELSTEIN (OAB RS055285) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 169
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03/10/2022 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/05/2022 13:31
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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12/05/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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11/05/2022 16:55
Redistribuído por sorteio - (GAB28 para GAB12)
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11/05/2022 16:54
Juntada de Certidão
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11/05/2022 16:47
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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11/05/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/05/2022 15:26
Decisão interlocutória
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02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/05/2021 16:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB12)
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24/05/2021 16:36
Alterado o assunto processual
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24/05/2021 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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24/05/2021 16:11
Despacho
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18/05/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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10/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/04/2021 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/04/2021 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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