TRF2 - 5001287-46.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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12/04/2024 00:17
Recebidos os autos do STJ
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04/12/2023 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/11/2023 23:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2023 23:13
Despacho
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30/10/2023 12:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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18/10/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/10/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/10/2023 18:22
Despacho
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10/08/2023 11:00
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/08/2023 11:39
Juntada de Certidão
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09/08/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2023 18:25
Recurso Especial não admitido
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24/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2023 12:53
Juntada de Certidão
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/06/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/06/2023 15:35
Despacho
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09/06/2023 11:08
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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07/06/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/05/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 10:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2023 16:18
Juntada de Certidão
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17/05/2023 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/05/2023 16:11
Juntada de Certidão
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17/05/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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25/04/2023 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001287-46.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCELO SILVA GARCIA JUNCAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
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16/03/2023 19:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/12/2022 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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06/12/2022 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2022 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/11/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2022 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/11/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00:00</b>
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17/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001287-46.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: MARCELO SILVA GARCIA JUNCAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/10/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/10/2022 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 57
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13/10/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2022 17:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/10/2022 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
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03/10/2022 15:30
Alterado o assunto processual
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30/09/2022 10:57
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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30/09/2022 10:57
Declarada incompetência
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26/09/2022 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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