TRF2 - 5003151-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2025 15:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5116136-88.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 37, 61, 78, 94, 96
-
11/02/2025 15:14
Baixa Definitiva
-
10/02/2025 22:46
Recebidos os autos do STJ
-
07/08/2024 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003151222022402000020240807143907
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/08/2024 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/07/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
16/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/05/2024 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 16:18
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/04/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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07/02/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/02/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:23
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 04:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
16/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
21/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/07/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:55
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003151-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE LTDA ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
20/11/2022 14:35
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
18/11/2022 19:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/11/2022 17:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
17/11/2022 19:49
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 16:14
Lavrada Certidão
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5003151-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: COOPCARE SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DA SAUDE LTDA ADVOGADO: ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) ADVOGADO: JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 15:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
10/05/2022 15:37
Juntada de Petição
-
06/05/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:50
Determinada a intimação
-
16/04/2022 23:16
Juntada de Petição
-
16/03/2022 18:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 00081427720074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
30/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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