08/08/2023 16:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
08/08/2023 16:24

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
15/06/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 15:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/06/2023 15:20

Recurso Especial não admitido
11/05/2023 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2023 16:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:05

Recurso Especial sobrestado
16/02/2023 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/02/2023 16:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/02/2023 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 06/02/2023 15:50:41)
09/02/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de certidão - 06/02/2023 14:47:33)
07/02/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 14:45

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/02/2023 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/02/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/11/2022 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 11:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
21/11/2022 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2022 12:24

Lavrada Certidão
27/10/2022 14:58

Lavrada Certidão
18/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
18/10/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5085287-70.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: NORMA MARIA COSTA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
17/10/2022 17:31

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2022
17/10/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 23
17/10/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/10/2022 07:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
11/10/2022 07:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/09/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/09/2022 10:35

Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2022 15:07

Lavrada Certidão
25/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022 Data da sessão: 19/09/2022 13:00:00
24/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
24/08/2022 18:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
24/08/2022 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2022 13:00 Sequencial: 20
24/08/2022 15:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/08/2022 11:53

Distribuído por prevenção - Número: 50139271820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006166-18.2019.4.02.5104

Catiane Costa de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2019 10:05

Exibir Processo

Processo nº 5005289-84.2019.4.02.5102

Palludo'S Restaurante e Pizzaria LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Antonio Cassio Naclerio Pagnano Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 08:01

Exibir Processo

Processo nº 5005289-84.2019.4.02.5102

Rudinei Paludo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2019 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0005034-42.2014.4.02.5118

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Fernando Nunes da Silva

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2022 21:45

Exibir Processo

Processo nº 5005016-55.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Rheydt - Distribuicao e Comercio de Mate...

Advogado: Renato Rodrigues Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2022 20:18

Exibir Processo