TRF2 - 0020632-91.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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24/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
24/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
-
24/02/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/12/2022 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/12/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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17/11/2022 17:53
Juntada de Petição
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16/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2022 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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16/11/2022 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/11/2022 19:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/10/2022 14:09
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:35
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0020632-91.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RONALDO DE ALMEIDA CASTRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: HELIO BELOTTI SANTOS (OAB ES017434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
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05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 187
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03/10/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/10/2019 12:23
Distribuído por prevenção - Número: 00112865520154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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