TRF2 - 5008434-26.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2023 14:51
Baixa Definitiva
-
13/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/03/2023 14:43
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
13/03/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50 e 51
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48, 49, 50, 51 e 54
-
20/12/2022 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/12/2022 14:45
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
13/12/2022 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/12/2022 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2022 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/11/2022 12:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2022 15:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5008434-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CBR 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) ADVOGADO: WILLIAM LOPES BASTOS (OAB RJ137998) AGRAVADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) ADVOGADO: CAROLINA COSTA DE JESUS (OAB RJ127058) ADVOGADO: RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS ADVOGADO: LAURINE DELFINO MARTINS LOPES INTERESSADO: LEX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA PIRES INTERESSADO: HENRIQUE DIAGO DIAS ADVOGADO: MATHEUS VIDAL ROCHA ADVOGADO: VLADIMIR MORCILLO DA COSTA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/10/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
28/10/2022 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
28/10/2022 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/10/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/10/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 16:59
Retirado de pauta
-
26/10/2022 15:25
Juntada de Petição
-
24/10/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5008434-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CBR 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) AGRAVADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (OAB RJ112286) ADVOGADO: CAROLINA COSTA DE JESUS (OAB RJ127058) ADVOGADO: RONALDO CARVAS CARRACA (OAB RJ170027) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HENRIQUE DIAGO DIAS ADVOGADO: MATHEUS VIDAL ROCHA ADVOGADO: VLADIMIR MORCILLO DA COSTA INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ADVOGADO: SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MARIA DEL CARMEN DIAGO DIAS ADVOGADO: LAURINE DELFINO MARTINS LOPES INTERESSADO: LEX PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/10/2022 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
14/10/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
14/10/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/10/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 15:36
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
20/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
19/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8 e 11
-
05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/07/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7, 8, 11 e 12
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14/07/2022 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2022 00:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/07/2022 16:41
Expedição de ofício
-
06/07/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 20:16
Não Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2022 19:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 522 do processo originário.Número: 50135140520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
11/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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