19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214 e 215
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214, 215 e 217
31/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
31/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
29/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
29/08/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
28/08/2023 14:06

Juntada de Petição
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/08/2023 17:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
30/06/2023 22:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00279521919994025101/RJ
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
23/06/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
22/06/2023 17:30

Juntada de Petição
22/06/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183 e 184
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182, 183, 184 e 186
02/05/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
27/04/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
27/04/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
26/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 14:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
26/04/2023 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023 09:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 15:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/04/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:57

Lavrada Certidão
28/03/2023 13:01

Lavrada Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5003515-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO ROSA S/A EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO CARNEVALE ROGERIO ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA ADVOGADO(A): ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/03/2023 12:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
16/03/2023 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 209
16/03/2023 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
31/01/2023 09:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
31/01/2023 09:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144 e 145
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
26/01/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 158, 159, 160 e 161
19/12/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2022 11:59

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
16/12/2022 06:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
16/12/2022 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
14/12/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146
22/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/11/2022 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2022 16:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/11/2022 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/11/2022 10:17

Juntada de Certidão
04/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
04/11/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP- 2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5003515-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO ROSA S/A EM LIQUIDACAO ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO CARNEVALE ROGERIO ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
26/10/2022 10:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2022
26/10/2022 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/10/2022 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 47
25/10/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/10/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/10/2022 14:08

Lavrada Certidão
21/10/2022 14:07

Retirado de pauta
20/10/2022 22:24

Juntada de Petição
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:36

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Agravo de Instrumento Nº 5003515-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: BANCO ROSA S/A EM LIQUIDACAO ADVOGADO: EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROBERTO CARNEVALE ROGERIO ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: LUIZ ANTONIO VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES INTERESSADO: CARLOS ALBERTO DA ROCHA ADVOGADO: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 192
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2022 20:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/09/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
21/09/2022 10:43

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:53

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2022 15:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00279521919994025101/RJ
04/07/2022 19:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00279521919994025101/RJ
29/04/2022 19:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00279521919994025101/RJ
18/04/2022 14:37

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
09/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/04/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/03/2022 16:47:10)
21/03/2022 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2022 14:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/02/2022 15:40

Juntada de Petição
12/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
11/01/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 92
20/12/2021 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/12/2021 18:38

Juntada de Petição
17/12/2021 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/12/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/12/2021 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2021 17:12

Recurso Especial sobrestado
26/11/2021 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/11/2021 14:40

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
17/11/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73, 74, 75 e 76
20/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
19/10/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2021 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2021 11:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2021 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2021 11:18

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/10/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/10/2021 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/10/2021 23:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/09/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2021 19:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
14/09/2021 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2021 19:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/09/2021 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/09/2021 12:08

Lavrada Certidão
26/08/2021 12:13

Lavrada Certidão
26/08/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021 Data da sessão: 06/09/2021 13:00:00
17/08/2021 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
17/08/2021 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2021 13:00 Sequencial: 172
10/08/2021 05:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
10/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
07/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
27/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
26/07/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2021 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2021 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/07/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 17:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
21/07/2021 14:33

Juntada de Petição
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26, 27, 28 e 29
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
07/07/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2021 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/07/2021 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2021 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/07/2021 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2021 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
02/07/2021 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2021 18:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/06/2021 15:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/05/2021 13:04

Lavrada Certidão
20/05/2021 13:12

Lavrada Certidão
20/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2021 Data da sessão: 31/05/2021 13:00:00
11/05/2021 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/05/2021 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2021 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2021 13:00 Sequencial: 162
29/03/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/03/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/03/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 19:55

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 290 do processo originário.Número: 00068348520044020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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