TRF2 - 0005401-24.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2023 16:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
06/02/2023 16:51
Recebidos os autos do STJ
-
08/11/2022 10:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/11/2022 20:06
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/11/2022 20:05
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:12
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 10:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 84
-
25/10/2022 08:42
Juntada de Petição
-
21/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2022 11:36
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 75
-
21/09/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/09/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/09/2022 18:01
Juntada de Petição
-
19/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/09/2022 16:09
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2022 16:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 15:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
13/09/2022 15:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/09/2022 17:24
Juntada de Petição
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/08/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
-
09/08/2022 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2022 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
-
18/07/2022 23:03
Juntada de Petição
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 08:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 08:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2022 14:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:09
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0005401-24.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JOAO GILBERTI SARTORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
13/06/2022 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/04/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 14:44
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 13:57
Retirado de pauta
-
24/03/2022 11:43
Lavrada Certidão
-
24/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
24/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0005401-24.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: TRADE CITY ADMINISTRACAO DE MAQUINAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JACARAIPE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELANTE: JOAO GILBERTI SARTORIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: Carlos Henrique Ribeiro (OAB ES019486) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
15/03/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
04/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/12/2021 11:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2021 18:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/12/2021 14:32
Juntada de Petição
-
30/11/2021 13:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
26/11/2021 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/11/2021 16:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/11/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15 e 16
-
09/11/2021 22:56
Juntada de Petição
-
08/11/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2021 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/11/2021 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
28/09/2021 14:12
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/09/2021 11:43
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 11:56
Lavrada Certidão
-
09/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>
-
31/08/2021 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/08/2021 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2021 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
18/06/2020 17:15
Distribuído por prevenção - Número: 00054558720174025001
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
23/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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