STJ - 5003684-15.2021.4.02.0000

12/04/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2024 13:23

Transitado em Julgado em 12/04/2024

14/03/2024 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1081804/2023 - AgInt

13/03/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1081804 - AgInt no REsp 2102093 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MOCALDE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01081804/2023 - AgInt no REsp 2102093/RJ

28/02/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:26

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081804/2023 - AgInt no REsp 2102093/RJ

21/02/2024 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 15/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1081804/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 185.

06/11/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2023 Petição Nº 1081804/2023 -

03/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

31/10/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1081804/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

31/10/2023 10:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1081804/2023

31/10/2023 10:32

Protocolizada Petição 1081804/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2023

25/10/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023

24/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023 16:10

Não conhecido o recurso de MOCALDE COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

23/10/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO