10/02/2023 11:56

Baixa Definitiva
10/02/2023 11:56

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2023
09/02/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/01/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/01/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 13:47

Julgado procedente o pedido
09/01/2023 12:47

Conclusos para julgamento
26/12/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/12/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/12/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:08

Determinada a intimação
19/12/2022 13:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
19/12/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/12/2022 15:59

Juntada de Petição
12/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022 Prazo do edital: 12/12/2022 Prazo de citação/intimação: 19/12/2022
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022 Prazo do edital: 12/12/2022 Prazo de citação/intimação: 19/12/2022
21/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057781-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARMORARIA LUGGAGE LTDA EDITAL Nº 510008947672 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MARMORARIA LUGGAGE LTDA, PROCESSO 50577815120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARMORARIA LUGGAGE LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-54, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411259099202236, inscrição n.º 40.***.***/4422-75, para crédito a favor da exequente de R$ 1.001,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 931962018122).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/10/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
20/10/2022 14:17

Intimação por Edital
20/10/2022 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022
20/10/2022 13:52

Expedição de Edital - citação
18/10/2022 17:34

Despacho
17/10/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/10/2022 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 21:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/08/2022 19:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/08/2022 15:15

Determinada a citação
02/08/2022 13:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
10/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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