TRF2 - 5010534-74.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/01/2023 17:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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13/01/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/01/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/01/2023 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2023 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2023 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/01/2023 13:09
Determinada a intimação
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11/01/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2023 14:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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11/01/2023 09:11
Juntada de Petição
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10/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/12/2022
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24/10/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010534-74.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENLUZ - EIRELI EXECUTADO: AGOSTINHO FRANCISCO DE SEIXAS MOURAO EDITAL Nº 510008936611 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) HENLUZ - EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-73 e AGOSTINHO FRANCISCO DE SEIXAS MOURAO, CPF: *23.***.*13-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50105347420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 102.820,29 (cento e dois mil, oitocentos e vinte reais e vinte e nove centavos), atualizada até (17/02/2022 15:33:49), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 138596425 e 138596417, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/10/2022 12:22
Intimado em Secretaria
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21/10/2022 12:22
Intimado em Secretaria
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21/10/2022 12:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
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18/10/2022 13:13
Expedição de Edital
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06/10/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/10/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/10/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 17:47
Determinada a intimação
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04/10/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2022 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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27/05/2022 00:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2022 14:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/04/2022 16:46
Decisão interlocutória
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05/04/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/04/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 12:51
Determinada a intimação
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24/03/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2022 06:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2022 19:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/02/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2022 15:58
Determinada a intimação
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22/02/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 15:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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