27/08/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 784034/2025
27/08/2025 01:47

Protocolizada Petição 784034/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025
26/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025 Petição Nº 690986/2025 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no
25/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0690986 - ARE no RE nos EDcl no AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 26/08/2025
22/08/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00690986 - ARE no RE nos EDcl no AgRg REsp 2153439
15/08/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
15/08/2025 06:31

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 734156/2025
15/08/2025 01:13

Protocolizada Petição 734156/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025
14/08/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 14/08/2025 Petição Nº 690986/2025 -
13/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 690986/2025. Publicação prevista para 14/08/2025)
03/08/2025 21:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 690986/2025
03/08/2025 21:38

Protocolizada Petição 690986/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/08/2025
31/07/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 682630/2025
31/07/2025 03:12

Protocolizada Petição 682630/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2025
29/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025 Petição Nº 457006/2025 - RE nos EDcl no AgRg no
28/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0457006 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 29/07/2025
25/07/2025 18:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00457006 - RE nos EDcl no AgRg REsp 2153439
25/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/06/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 24/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 457006/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2124.
27/05/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477232/2025
27/05/2025 19:43

Protocolizada Petição 477232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025
26/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/05/2025 Petição Nº 457006/2025 -
23/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 457006/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)
22/05/2025 14:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 2113 teve início em 30/04/2025 e término em 14/05/2025, e a petição n. 457006/2025 (RE) foi protocolizada em 21/05/2025.
22/05/2025 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/05/2025 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/05/2025 09:13

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
21/05/2025 22:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 457006/2025
21/05/2025 21:51

Protocolizada Petição 457006/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/05/2025
02/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382442/2025
02/05/2025 15:50

Protocolizada Petição 382442/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2025
29/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 212044/2025 - EDcl no AgRg no
28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212044 - EDcl no AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 29/04/2025
24/04/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
22/04/2025 15:45

Embargos de Declaração de SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO acolhidos em parte, sem efeitos modificativos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº212044/2025 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2153439
14/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
13/03/2025 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 212044/2025
13/03/2025 22:53

Protocolizada Petição 212044/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2025
11/03/2025 23:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202909/2025
11/03/2025 23:21

Protocolizada Petição 202909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025
11/03/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2025 Petição Nº 899482/2024 - AgRg
10/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899482 - AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 11/03/2025
05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00899482/2024 - AgRg no REsp 2153439/RJ
21/02/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139402/2025
21/02/2025 10:58

Protocolizada Petição 139402/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025
20/02/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
20/02/2025 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que o Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, atualmente, não permite a confecção de Minuta para despacho de petições classificadas como "MEMORIAL", em razão disso, a Coordenadoria de Processamento de
20/02/2025 06:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 134261/2025
20/02/2025 01:19

Protocolizada Petição 134261/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 20/02/2025
20/02/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 855563/2024 - AgRg
20/02/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 843562/2024 - AgRg
19/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0843562 - AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 20/02/2025
18/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0855563 - AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 20/02/2025
12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de GUSTAVO ANTONIO BERTINO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00843562/2024 - AgRg no REsp 2153439/RJ
12/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEX DA SILVA TEIXEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00855563/2024 - AgRg no REsp 2153439/RJ
06/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2025
05/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 16:55

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00899482/2024 - AgRg no REsp 2153439/RJ
08/01/2025 21:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 10772/2025
08/01/2025 21:30

Protocolizada Petição 10772/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025
23/12/2024 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1041002/2024 - EDcl no AgRg no
20/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
19/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1041002 - EDcl no AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024 15:10

Embargos de Declaração de SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO acolhidos, com efeitos modificativos, nos termos da decisão - Petição Nº 2024/01041002 - EDcl no AgRg REsp 2153439
05/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024
05/12/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2024
04/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 13:27

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00855563/2024 - AgRg no REsp 2153439/RJ
03/12/2024 13:27

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00843562/2024 - AgRg no REsp 2153439/RJ
29/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058809/2024
29/11/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1058818/2024
28/11/2024 22:56

Protocolizada Petição 1058818/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024
28/11/2024 22:52

Protocolizada Petição 1058809/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2024
26/11/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1049956/2024
26/11/2024 17:50

Protocolizada Petição 1049956/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024
26/11/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046510/2024
25/11/2024 23:24

Protocolizada Petição 1046510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2024
25/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 899482/2024 - AgRg
25/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 903300/2024 - PET
24/11/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1041002/2024
24/11/2024 19:53

Protocolizada Petição 1041002/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2024
22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903300 - PET no REsp 2153439 - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899482 - AgRg no REsp 2153439 - Publicação prevista para 25/11/2024
21/11/2024 12:20

Não conhecido o recurso de SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO - Petição Nº 2024/00899482 - AgRg no REsp 2153439
21/11/2024 12:20

Indeferido o pedido de SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO
13/11/2024 07:11

Juntada de Petição de petição nº 1009599/2024
12/11/2024 21:34

Protocolizada Petição 1009599/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2024
12/11/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/10/2024 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 950037/2024
25/10/2024 16:53

Protocolizada Petição 950037/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 25/10/2024
21/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 903300/2024 - PET
18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0903300 - PET no REsp 2153439 - Publicação prevista para 21/10/2024
18/10/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências
14/10/2024 07:21

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos, em atenção à petição n. 00903300/2024, para corrigir a OAB do advogado requerente.
13/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição nº 903300/2024
13/10/2024 12:14

Protocolizada Petição 903300/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2024
11/10/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 899482/2024
11/10/2024 12:14

Protocolizada Petição 899482/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/10/2024
27/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 855563/2024
27/09/2024 17:16

Protocolizada Petição 855563/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/09/2024
25/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/09/2024 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 843562/2024
25/09/2024 13:57

Protocolizada Petição 843562/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2024
23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832340/2024
23/09/2024 07:02

Protocolizada Petição 832340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024
20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024
19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
18/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
18/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024
18/09/2024 21:40

Conhecido o recurso de SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO e não-provido
18/09/2024 21:40

Conheço do agravo de ALEX DA SILVA TEIXEIRA para negar provimento ao Recurso Especial
18/09/2024 21:40

Conhecido o recurso de GUSTAVO ANTONIO BERTINO e não-provido
16/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
16/08/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/08/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 694849/2024
16/08/2024 19:53

Protocolizada Petição 694849/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2024
26/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/06/2024 17:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
26/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
26/06/2024 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/12/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 13 de dezembro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0817621-27.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO BERTINO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0817621-27.2008.4.02.5101/RJ (Aditamento: 67) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO BERTINO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
16/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Criminal Nº 0817621-27.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO BERTINO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0817621-27.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO BERTINO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
01/02/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0817621-27.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO BERTINO ADVOGADO(A): CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
25/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0817621-27.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO: CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO: JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO BERTINO ADVOGADO: CESAR TEIXEIRA DIAS (OAB RJ031988) ADVOGADO: JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA (OAB RJ147273) APELANTE: ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
13/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0817621-27.2008.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALEX DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: SORIANO DE CARVALHO FURTADO NETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: GUSTAVO ANTONIO BERTINO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

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