13/05/2025 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/05/2025 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023 11:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/10/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
06/10/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2023 16:07

Determinada a intimação
06/10/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
02/08/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/07/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
15/06/2023 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
15/06/2023 13:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/06/2023 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
09/06/2023 13:30

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/05/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/04/2023 18:30

Juntada de Petição
28/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/03/2023 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 15:16

Determinada a intimação
23/03/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/01/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 19:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2022 Prazo do edital: 13/12/2022 Prazo de citação/intimação: 20/12/2022
24/10/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070433-71.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: LUAN DA SILVA MAIA EDITAL Nº 510008936638 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) LUAN DA SILVA MAIA, CPF: *56.***.*30-90, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50704337120204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para cobrança da quantia de R$ 31.096,05 (trinta e um mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até (08/10/2020 10:47:53), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 130417, 287820, 288020 e 287920, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2022.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
21/10/2022 12:26

Intimado em Secretaria
21/10/2022 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2022
18/10/2022 13:13

Expedição de Edital
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/10/2022 18:07

Juntada de Petição
30/09/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2022 12:53

Determinada a intimação
24/09/2022 20:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/07/2022 14:08

Juntada de Petição
01/07/2022 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2022 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2022 09:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
03/05/2022 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
29/04/2022 17:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/04/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2022 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/03/2022 16:25

Determinada a intimação
22/03/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/11/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
19/11/2021 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/11/2021 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/11/2021 15:18:02)
19/11/2021 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 19/11/2021 12:07:45)
16/11/2021 08:46

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
21/10/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/10/2021 18:23

Juntada de Petição
14/10/2021 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
13/10/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2021 15:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/10/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 13:57

Determinada a intimação
04/10/2021 18:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2021 04:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/08/2021 18:09

Juntada de Petição
30/07/2021 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2021 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2021 20:30

Determinada a intimação
26/07/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2021 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2021 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 17:43

Determinada a intimação
14/05/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2021 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
14/02/2021 02:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
10/02/2021 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/02/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 17:09

Determinada a intimação
19/01/2021 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2020 05:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 18:14

Juntada de Petição
25/10/2020 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/10/2020 23:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2020 23:49

Determinada a intimação
08/10/2020 21:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2020 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2020

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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