TRF2 - 0003058-27.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/10/2024 13:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
28/10/2024 00:12
Recebidos os autos do STF
-
19/12/2023 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0003058272009402510120231219170307
-
19/12/2023 12:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 12:34
Despacho
-
18/12/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 18:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 226
-
15/12/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
-
15/12/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
-
15/12/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
-
15/12/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
-
07/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 223 e 224
-
06/12/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 222 e 225
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225 e 226
-
10/11/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
-
10/11/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
-
06/11/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
-
06/11/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 16:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/11/2023 16:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/11/2023 16:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 06:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
-
30/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200, 201 e 202
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202, 203 e 204
-
15/09/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
-
15/09/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
-
14/09/2023 12:40
Juntada de Petição
-
05/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 187
-
04/09/2023 22:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 188
-
04/09/2023 22:02
Juntada de Petição
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184, 185, 186, 187, 188 e 189
-
07/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
-
07/08/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
07/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
07/08/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
02/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/08/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/07/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0003058-27.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURICIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAMOS COELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO(A): CINTIA LOPES BARCELLOS (OAB RJ106474) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) APELANTE: MARILIA NUNES BENEDICTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: LUCIANA COUTO VIANA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: LEILA GUIMARAES DO COUTO (Curador) (RÉU) INTERESSADO: MARIANA COUTO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: ANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
28/06/2023 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/06/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
-
30/05/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 143, 155 e 156
-
30/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
30/05/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
-
29/05/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
29/05/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
25/05/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
25/05/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
22/05/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 145
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145 e 146
-
08/05/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
08/05/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
05/05/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
05/05/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 20:18
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 16:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2023 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2023 14:22
Juntada de Petição
-
03/04/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0003058-27.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURICIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAMOS COELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO(A): CINTIA LOPES BARCELLOS (OAB RJ106474) ADVOGADO(A): THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) APELANTE: MARILIA NUNES BENEDICTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL INTERESSADO: LEILA GUIMARAES DO COUTO (Curador) (RÉU) INTERESSADO: MARIANA COUTO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: ANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: LUCIANA COUTO VIANA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
23/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/03/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/03/2023 16:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
03/03/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
01/03/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/02/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 87, 113 e 112
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115 e 117
-
23/02/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
23/02/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
14/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 11:08:21)
-
14/02/2023 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 11:08:22)
-
14/02/2023 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 11:08:22)
-
14/02/2023 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 11:08:22)
-
14/02/2023 11:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/02/2023 11:08:22)
-
13/02/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 89
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 88, 89 e 90
-
06/02/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/02/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
03/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
01/02/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
01/02/2023 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/01/2023 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 09:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
07/12/2022 19:23
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
07/12/2022 19:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Julgado improcedente o pedido - 07/12/2022 18:59:08)
-
24/11/2022 18:13
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 11:09
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
23/11/2022 10:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
21/11/2022 17:54
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/11/2022 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 12:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
25/10/2022 12:05
Juntada de Petição
-
19/10/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
-
19/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0003058-27.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MAURICIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: MARCELO RAMOS COELHO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ADVOGADO: CINTIA LOPES BARCELLOS (OAB RJ106474) ADVOGADO: THIAGO COSTA SERRA NUNES (OAB RJ198650) APELANTE: MARILIA NUNES BENEDICTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BIANCA MATAL INTERESSADO: LEILA GUIMARAES DO COUTO (Curador) (RÉU) INTERESSADO: MARIANA COUTO VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO INTERESSADO: ANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO INTERESSADO: LUCIANA COUTO VIANA NEPOMUCENO (RÉU) ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/10/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
-
17/10/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
13/10/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/10/2022 12:16
Juntado(a)
-
25/04/2022 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/04/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/04/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/04/2022 16:13
Decisão interlocutória
-
22/02/2022 10:10
Juntado(a)
-
10/12/2021 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2021 14:30
Juntado(a)
-
06/12/2021 07:51
Juntada de Petição
-
30/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/11/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
24/11/2021 15:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
18/11/2021 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/11/2021 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2021 19:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2021 19:38
Determinada a intimação
-
08/11/2021 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/11/2021 21:12
Juntada de Petição
-
05/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 22 e 23
-
20/10/2021 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 22, 23 e 24
-
04/10/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2021 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/10/2021 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2021 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2021 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/09/2021 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2021 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2021 20:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2021 10:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
-
02/09/2021 15:58
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/09/2021 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2021 17:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 363
-
11/03/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2021 21:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/03/2021 20:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/03/2021 20:48
Determinada a intimação
-
04/03/2021 17:39
Lavrada Certidão
-
22/01/2021 10:44
Distribuído por prevenção - Número: 00020504020194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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