TRF2 - 5009731-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 15:35
Baixa Definitiva
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14/02/2023 14:40
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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12/01/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/01/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2023 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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10/01/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 10:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/10/2022 12:56
Juntada de Certidão
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00:00</b>
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20/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009731-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARCELA CORDEIRO ADVOGADO: GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS (OAB RJ103597) AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DE ADMISSÃO E REGISTRO - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/10/2022 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
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18/10/2022 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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18/10/2022 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/10/2022 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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29/09/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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28/09/2022 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/09/2022 15:03
Juntada de Certidão
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/08/2022 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/07/2022 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2022 10:58
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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19/07/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/07/2022 15:39
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/07/2022 12:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 18/07/2022 12:45:54)
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18/07/2022 12:41
Juntada de Certidão
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18/07/2022 10:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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10/07/2022 20:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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