TRF2 - 5013352-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 12:14
Baixa Definitiva
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15/03/2023 12:14
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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13/02/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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19/12/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 17:54
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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25/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
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25/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2022<br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00:00</b>
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25/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013352-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: DAVID MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: MATILDE MOREIRA BARCELOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: DANIEL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: MARIA MADALENA DA COSTA ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: JOSE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: JOEL MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: IONICIA MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: ELIZEU MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: DIONIZIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) AGRAVADO: DEBORA MOREIRA MAGALHAES ADVOGADO: RAFAEL DA MOTA MENDONCA (OAB RJ131103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/10/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
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24/10/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 17:26
Juntado(a)
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20/10/2022 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2022 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/10/2022 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 11 e 12
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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27/09/2022 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/09/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/09/2022 14:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/09/2022 14:54
Despacho
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20/09/2022 13:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338 do processo originário.Número: 09317325919874025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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