TRF2 - 5132085-55.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

CNPJ: 10.144.628/0001-14

Advogados

GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO

OAB: 074095/MG

CPF *12.***.*66-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 13:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 19/04/2023 13:56

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2023

  • 19/04/2023 13:56

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 17/03/2023 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/03/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/03/2023 15:13

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:59

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5132085-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A (AUTOR) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 31/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/11/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/11/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:35

    Retirado de pauta

  • 07/11/2022 16:15

    Lavrada Certidão

  • 24/10/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de novembro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5132085-55.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A (AUTOR) PROCURADOR: GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/10/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 14/10/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 10/10/2022 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/09/2022 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
12/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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