TRF5 - 0000890-90.2011.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITCR02
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28/02/2023 12:45
Transitado em Julgado para o Réu - ANTONIO ATILA DE CARVALHO MELO<br>Data: 24/02/2023
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28/02/2023 12:45
Transitado em Julgado para o Réu - MATHEUS ALVES DE SOUZA<br>Data: 07/12/2022
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28/02/2023 12:45
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ANTONIO ATILA DE CARVALHO MELO - MATHEUS ALVES DE SOUZA<br>Data: 14/12/2022
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28/02/2023 12:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - 28/02/2023 12:44:25)
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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14/12/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/12/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2022 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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06/12/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2022 11:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/11/2022 19:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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17/11/2022 19:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0000890-90.2011.4.02.5001/ES (Pauta - Revisor: 31) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA APELADO: MATHEUS ALVES DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ADEMAR ROBERTO BUTILHEIRO (OAB ES016536) APELADO: ANTONIO ATILA DE CARVALHO MELO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) INTERESSADO: 2ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO - 2ª CCR (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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30/09/2022 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
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30/09/2022 14:51
Despacho
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30/09/2022 10:52
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
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30/09/2022 10:51
Juntado(a)
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01/07/2022 13:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
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30/06/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 23:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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14/06/2022 23:18
Despacho
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14/06/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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