TRF2 - 5020990-83.2022.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF *16.***.*13-04

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

CPF *04.***.*24-33

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB: 138890/RJ

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

HABITAT RESIDENCE IMOVEIS LTDA

CNPJ: 40.429.300/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/07/2025 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 13:24

    Despacho

  • 04/06/2025 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2025 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 20:06

    Despacho

  • 14/04/2025 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 14:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/04/2025 14:44

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 20:35

    Alterado o assunto processual - De: Contribuições Corporativas - Para: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

  • 25/08/2023 13:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/08/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 22:38

    Juntado(a)

  • 09/08/2023 21:59

    Despacho

  • 25/07/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/06/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 12:36

    Juntado(a)

  • 21/06/2023 20:59

    Despacho

  • 07/06/2023 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2023 18:44

    Juntado(a)

  • 28/04/2023 13:20

    Despacho

  • 20/04/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/03/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 19:41

    Despacho

  • 07/02/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/12/2022 14:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 13/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/10/2022 10:56

    Intimação por Edital

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2022

  • 21/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2022

  • 21/10/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020990-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: HABITAT RESIDENCE IMOVEIS LTDA EDITAL Nº 510008934373 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS CDA: 2021/001871 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada  HABITAT RESIDENCE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 40.***.***/0001-05, fica CITADA,  para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 5.075,48  (cinco mil, setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), atualizado em 10/2022, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 942138162722, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.)  Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 5 (cinco) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros,  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

    Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 18/10/2022.

    Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

    E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

    E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.    

  • 20/10/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2022

  • 18/10/2022 21:13

    Expedição de Edital - citação

  • 17/10/2022 14:49

    Despacho

  • 12/09/2022 21:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 21:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/08/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 19:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/06/2022 19:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/06/2022 13:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 02/06/2022 12:39

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/05/2022 17:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/05/2022 15:40

    Determinada a citação

  • 03/05/2022 17:05

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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